SUBSTABELECIMENTO

Olá novamente.

Outro instrumento que precisamos com certa frequência é o Substabelecimento. Este instrumento concede poderes (limitados ou ilimitados) a outro advogado para atuar em causas onde já fomos nomeados ou estabelecidos como patronos.

Muito útil no caso de não podermos estar em dois lugares ao mesmo tempo. Segue o modelo:

SUBSTABELECIMENTO

OUTORGANTE: NOME, brasileiro, casado, advogado, inscrito  no CPF/MF sob n.º xxx.xxx.xxx-xx e na OAB/XX nº xxx.xxx, com escritório na Rua _____ nº ____ – Bairro ______– Cidade/XX – CEP XXXX-000.

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OUTORGADA : NOME do substabelecido, brasileira, casada, advogada, inscrito na OAB/XX nº xxx.xxx, com escritório na Rua ______nº ____ – Bairro______– Cidade/XX – CEP XXXX-000, onde recebe intimações e avisos, a quem SUBSTABELECE dando amplos e ilimitados poderes para o foro em geral, com a cláusula "AD JUDICIA e extra”, em qualquer Juízo, Instância ou Tribunal, podendo propor contra quem de direitos ações competentes e defendê-la(s) nas contrárias, seguindo uma e outras, até decisão final, usando todos os recursos legais a procedência do pedido e acompanhando-os, conferindo-lhe, ainda, poderes especiais para receber a citação inicial, reconhecer a procedência do pedido, renunciar ao direito sobre que se funda a ação, confessar, desistir, transigir, firmar compromissos ou acordos, receber e dar quitação, prestar compromisso de inventariante, prestar primeiras e últimas declarações, requerer e providenciar documentos junto a repartições públicas, assinar carta de adjudicação, agindo em conjunto ou separadamente, podendo ainda substabelecer esta a outrem, com ou sem reservas de iguais poderes, dando tudo por bom, firme e valioso, para o fim específico de (colocar a que fim se destina. Exemplo: entregar e receber o pedido de Vistas do arquivo de) FULANO DE TAL, brasileiro, casado, saqueiro, afastado por acidente de trabalho, portador do RG nº X.XXX.XX SSP/XX e do CPF\MF nº xxx.xxx.xxx-xx , com endereço residencial sito na Rua Tiradentes nº XXX, Centro, XXXX/XX, CEP XXXXXX-000.

Cidade, sexta-feira, 13 de agosto de 2010.

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ADVOGADO - OAB